Sobre este livro:
APRESENTAÇÃO
A presente publicação é fruto da pesquisa científica desenvolvida por diversos profissionais na área jurídica. Serão abordados temas variados, percorrendo os ramos do direito constitucional, processual, ambiental e registros públicos. Este é o primeiro lançamento de um projeto que incluirá muitos outros. A ideia é oferecer uma pequena contribuição para os estudiosos do direito.
Temas Controvertidos de Direito não visa esgotar os temas abordados, mas trazer o debate à baila e fomentar a análise por parte do leitor. Boa leitura a todos.
Wilson Medeiros Pereira
A ciência jurídica é apaixonante porque, além de exigir dos indivíduos uma tomada de posição de sua vivência, reflete a complexidade das relações sociais. Diuturnamente somos instados a debater os mais diversos assuntos. A presente obra traduz uma pequena contribuição para essas discussões. Discorre sobre constitucionalismo e neoconstitucionalismo, eficácia dos direitos fundamentais, realinhamento do princípio constitucional do contraditório, aspectos probatórios da perícia ambiental, desdobramentos jurídicos da alteração de sexo, efeitos da globalização numa sociedade de consumo sob a perspectiva sociológica e jurídica e, ainda, as especificidades dos registros públicos, notadamente do registro de nascimento.
AUTORES:
Pontuações sobre os direitos da personalidade e os reflexos jurídicos da mudança de sexo
Wilson Medeiros Pereira (organizador)
O princípio do contraditório na execução: uma análise sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito
Ana Lúcia Ribeiro Mól
Anotação de união estável à margem do registro de nascimento e os avanços do Estado de Minas Gerais
Carlos Torres Murta
Inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Leandro Barra Moreira
Direitos sociais: reflexões a partir da obra de Vicente Barretto, “O fetiche dos direitos humanos e outros temas”.
Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo
Delineamentos do constitucionalismo contemporâneo
Luciano Soares Maia
Neoconstitucionalismo e direito fundamental ao meio ambiente equilibrado – um estudo de caso
Dênio Pinheiro de Carvalho
Sociedade de consumo, sociedade de endividados
Marcos Paulo Oliveira de Jesus
Globalização e o mínimo existencial à luz da teoria de Bauman
Igor Ramos Rosa
Imprescindibilidade da anotação de nascimento de filhos no assento dos pais
Diego Nobre Murta