Sobre este livro:
O livro aborda a parte geral do Código Penal até seu artigo 31 da parte geral do Código Penal, que normalmente o aluno do direito tem como conteúdo de um semestre.
A obra se inicia nos conceitos básicos, passando por princípios, aspectos históricos, hermenêutica, fontes do direito penal, lei penal no tempo e no espaço, prazo, lugar do crime, teoria da norma e teoria do crime abordando as excludentes de tipicidade, ilicitude e culpabilidade.