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A SÚMULA VINCULANTE E SEU REGRAMENTO NO BRASIL

de Marcelo Cosme de Souza Magalhães

Descrição:
A Súmula Vinculante, instituída pela Emenda Constitucional nº 45/2004, é tema de peculiar interesse jurídico, em face da importância dos efeitos do instituto nas relações sociais e conflitos postos ao poder judiciário.
O presente trabalho tem por objetivo explanar o mecanismo da Súmula Vinculante, conceituando-a e diferenciado-a de institutos semelhantes, tanto no direito doméstico quanto no direito comparado.
Por conseguinte, traz à baila os instrumentos normativos constitucionais e infraconstitucionais atinentes à espécie, analisando-os, sob a metodologia de pesquisa em diplomas legais, livros, internet, revistas jurídicas, dentre outros.
O resultado deste enfrentamento se consubstancia num plexo de informações acerca da Súmula Vinculante e institutos correlatos, proporcionando ao leitor uma visão ampla, desde a origem, de tal instrumento, criado na reforma do Judiciário no ano de 2004.
Informações Livro
ISBN:
978857953417
Ano:
2011
Edição:
1
Número de páginas:
117
Acabamento:
Brochura
Formato:
14x20 cm

Autor

Marcelo Cosme de Souza Magalhães
Entre em contato:
marcelocosme@gmail.com


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